Termos e Condições

Os preços estabelecidos nesta loja virtual, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data, mesmo que receba em dias posteriores. Todos os artigos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock, na altura em que é feita a encomenda. Os artigos em falta não serão faturados, sendo que poderá nas suas observações optar pela substituição por um artigo similar. Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o originalmente encomendado.Os clientes do Megafarol Online (Justperfect, Lda) beneficiam da política de preços baixos, que caracteriza a cadeia de Supermercados Megafarol. Os preços dos nossos produtos são equivalentes aos praticados nos nossos Supermercados, podendo, no entanto, haver diferenças pontuais.
Os preços indicados no nosso site, antes do cliente se registar, são referentes aos praticados no Megafarol de Oliveira de Azeméis. O cliente, mediante a introdução do seu Código Postal, é automaticamente associado ao Supermercado Megafarol mais próximo da sua área, quando esta informação existir em suporte informático,e usufrui, salvo raras exceções, dos mesmos preços e promoções.

Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico ou de publicação, incluem IVA e são válidos apenas para esta loja e para o dia em que são anunciados. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.

O valor total a pagar pode diferir, ligeiramente, do aqui apresentado, uma vez que, nos artigos de peso, pode haver diferença entre o peso pedido e o enviado. Neste caso, quando faturarmos a encomenda, ligaremos ao cliente a informar do valor exato a pagar ao nosso distribuidor aquando da entrega. O cliente terá liberdade de recusar a encomenda.

Política de Devoluções:

A mercadoria apenas será entregue ao cliente perante o pagamento da mesma.
Caso o cliente verifique que algum produto não está nas melhores condições, ou que não era o artigo desejado, terá possibilidade de o devolver de imediato ao nosso motorista. O valor dos artigos devolvidos será descontado imediatamente no pagamento da encomenda.

Poderá, igualmente, apresentar a sua insatisfação através dos contatos presentes neste site (telefones, e-mail ou carta), e proceder à devolução do(s) produto(s) (sendo-lhe efetuado o respetivo reembolso do preço pago) no prazo de 14 dias a contar da receção do(s) mesmo(s), desde que este(s) se encontre(m) no estado em que foi(ram) comprado(s) (incluindo a embalagem original). Em caso de defeito de um ou mais artigos vendidos, aceitamos a devolução mesmo que a embalagem original já esteja violada.

Caso opte por devolver algum artigo por carta, pode utilizar o formulário de livre resolução, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, que é aplicável aos contratos celebrados à distância, no qual tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data de celebração do mesmo ou à de receção do material.
Se quiser, pode descarregar, preencher e enviar, através do seu e-mail ou dos Correios, o exemplo de formulário que disponibilizamos acima. Inclua o número da encomenda ou fatura.

No caso de devolver o produto no prazo acima indicado, ser-lhe-ão devolvidos em numerário ou, em caso de acordo, por outro modo, todos os pagamentos que tenha realizado, o mais tardar 14 dias depois de termos recebido a sua comunicação.

Resolução do contrato por carta: Passo a passo:

• Descarregue o modelo de formulário no link exibido acima.
• Preencha com os seus dados (nome, morada completa, número da encomenda).
• Indique o(s) produto(s) que pretende devolver.
• Indique a data de celebração do contrato (compra do produto) e a data em que recebeu a confirmação do contrato (data de receção do produto).
• Assine o documento.
• Envie o pedido: por e-mail, para megafarol@ymail.com, ou pelos Correios, através de carta registada com aviso de receção, para Justperfect, Lda, Rua de Samil, nº850, 3720-715 São Roque.

Entraremos em contacto com o cliente para decidir uma hora de levantamento do produto, sendo o valor do artigo restituído de imediato em numerário ou outra modalidade a combinar. Todas as despesas da devolução serão por nossa conta.

Gestão de Diferendos:

Em caso de litígio, o cliente pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Consumo da área territorial, ou recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo:

- Tribunal Arbitral de Consumo

  Morada: Rua Damião de Góis n.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto
Correio eletrónico: cicap@cicap.pt
Telefone: 225 508 349
www.cicap.pt

- CNIACC , Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Morada: Faculdade de direito da universidade nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).

Política de Qualidade dos Produtos:
 
Os produtos alimentares estão sujeitos a constantes alterações das quais o consumidor deverá estar sempre informado. A nossa empresa não é responsável por eventuais divergências e/ou modificações relacionadas com a informação sobre os produtos presentes no nosso website, facultada pelo fornecedor/fabricante, e a que figura nos rótulos dos mesmos. Tentamos, sempre, actualizar quer os dados dos artigos, quer as imagens dos mesmos, mas dada a rápida evolução do mercado, não podemos garantir uma actualização imediata dos mais de 4000 artigos (valor variável) que estão presentes neste site.
Por esta razão, recomendamos que leia sempre a informação nutricional, lista de ingredientes, recomendações de utilização, preparação e/ou conservação, assim como todas as informações, de caráter obrigatório e/ou voluntário, de um produto alimentar antes de o utilizar ou consumir.
Pela mesma razão, advertimos que as imagens dos artigos não são vinculativas, prevalecendo sempre a descrição do artigo sobre a imagem do mesmo, em caso de divergência.

Aviso quanto à venda de bebidas alcoólicas e produtos perecíveis:

Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda no site Megafarol.com só podem ser adquiridas por pessoas residentes em Portugal (não aceitamos encomendas de bebidas alcoólicas do estrangeiro), que tenham a idade legal para tal (mínimo 18 anos). Em caso de dúvida, a comprovação da idade terá de ser feita ao nosso motorista na entrega da mercadoria. Também recusaremos a entrega de bebidas alcoólicas a pessoas que aparentem anomalia psíquica ou um estado de embriaguez.

Os clientes registados com morada fora da nossa área de entregas, não poderão adquirir produtos perecíveis (tais como legumes, refrigerados ou congelados), uma vez que a entrega será feita por transportadora, o que nos impossibilita de garantir a inexistência de quebra da cadeia de frio e correcto manuseamento dos artigos.